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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 14:19
Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular
Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 13:11
Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo
O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2003 - 01:00
Eu não quis ter o Privilégio de ser Juiz

Nicio Brasil Lacorte - Advogado e professor - E.mail: [email protected]
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona na Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos publicados (Direito, Educação e Ética...)
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:04
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 16:33
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 11:08
A reforma Tributária em curso
Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 13:44
O fim da ‘Guerra Fiscal’ é uma utopia?
A ‘Guerra Fiscal’ reforça movimentações da Reforma Tributária na busca do equilíbrio de incentivos locais, mas ainda motiva tensões e dúvidas sobre a construção desse futuro
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:57
Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:33
Cibersegurança na era da IA: lições sobre dados e estratégias de defesa

Por Alexandre Gusson
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:53
Entenda como a Reforma Tributária pode impactar a sua startup

Especialista e empreendedora revelam como as mudanças propostas podem dificultar o cenário de inovação no Brasil.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:35
Índice de brasileiros que deixaram o Brasil é de 17%, o maior em 11 anos

Estados Unidos é o principal destino; consultoria Leão Group orienta interessados a desenvolver plano de ação.
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Blog Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:20
A Reforma de um tributo. Só?

O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:20
O problema filosófico da responsabilidade Civil

Seríamos ou não responsáveis por tudo ou por nada?
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 16:42
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 03:00
Tiradentes e a Memória Coletiva Nacional

Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 16/12/2004 17:41:54.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 10:30
Quando o tratamento não está na lista: o que o STF decidiu sobre coberturas fora do rol da ANS

STF define critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS: prescrição médica, registro na Anvisa, evidência científica e ausência de alternativa
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Março de 2025 - 09:48
Teve voo cancelado para o aeroporto de Londres? Conheça seus direitos

O incêndio no Aeroporto de Heathrow causou o cancelamento de 1.300 voos, afetando 145.000 passageiros, destacando a importância dos direitos dos consumidores
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2024 - 12:55
Russel Reynolds aponta salto de quase 64% nas ameaças externas às empresas brasileiras no Monitor Global de Lideranças 2024

Estudo indica novas preocupações com incertezas geopolíticas, inovações tecnológicas e alta rotatividade de colaboradores, além de mudanças nas prioridades entre os líderes

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