PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Receita suspende compra de licenças do Office

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

Decreto nº 6.279, de 29 de novembro de 2007

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bucareste, em 16 de outubro de 2004.

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Município condenado por morte de criança

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário

E-mail mal educado não justifica demissão