Execução. Determinação de publicação do inteiro teor de sentença em jornais de circulação nacional, conforme ficou consignado nos embargos de declaração opostos.

Secretariando Advogados

A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação indenização por danos morais ato ilícito Banco do Brasil. Lei Municipal 4.069/2001. Prazo mínimo para que seus clientes permaneçam na fila.

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Secretariando Advogados

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Balanços, valores e realidade

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.

Legado ambiental

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Falta de ética no governo frustra OAB, diz Busato