Exército vai pagar pensão a companheiro de um capitão em MG

Fui à justiça para conseguir o meu direito de cidadão, disse ele; união do casal durou 35 anos

Advogado diz que será fácil provar insanidade de aluno que matou professor em MG

"O rapaz tem transtorno bipolar, é esquizofrênico, tem médico psiquiatra, é uma pessoa juridicamente irresponsável pelos atos", diz advogado

Estudante que responde a ação penal por delito de trânsito tem HC encaminhado para TJ-MG

Foi julgado pedido de HC impetrado no STF em favor do estudante que foi preso em flagrante ao dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação.

Plenário referenda decisão que tirou secretaria de educação de MG do cadastro de inadimplentes

Celso de Mello concedeu, no dia 18, o pedido de tutela antecipada na Ação Civil Originária (ACO) 1576, para apreciação e referendo do Plenário.

Negada liminar para pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol em MG

Acusados de comercializar ilegalmente etanol na cidade de Belo Horizonte (MG), eles pediam ao

1ª Turma admite prova apontada como ilícita pela defesa de acusado de corrupção em Varginha (MG)

O advogado pretendia retirar dos autos provas obtidas por meio de escutas telefônicas que, no entender da defesa, teriam sido realizadas de forma ilícita. Os ministros entenderam, contudo, que a prova foi obtida de forma legal.

MPF/MG e outros 11 órgãos realizam operação de combate à extração irregular de calcário

Operação Pá de Cal vai fiscalizar 32 empreendimentos no município de Pains, região centro-oeste de Minas Gerais

MPF/MG: Justiça proíbe venda casada de internet e TV a cabo em Passos

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Empresa de cursos é condenada por propaganda enganosa

Segundo o MPE, autor da ação, a propaganda informava que o curso seria gratuito, contudo os alunos

TRT-MG confirma competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo servidor público celetista

A decisão foi unânime

Justiça do Trabalho de MG determina penhora de milhas aéreas para pagamento de dívida trabalhista

A decisão é dos magistrados da Nona Turma do TRT-MG, que modificaram sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia.

TRT-MG confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19

A decisão foi unânime.