Juíza pede providências ao Estado sobre situação da cadeia pública

Caso nenhuma providência seja tomada, o presídio será interditado pela justiça.

Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo

A decisão foi tomada em um pedido de extensão na Reclamação feito pela Procuradoria Geral do Estado e é válida até o julgamento final da ação pelo STF.

Policiais civis são condenados

Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a divulgação do balanço patrimonial de uma empresa coligada ou controlada, no exterior, ainda pode ser considerado como o fato gerador do Imposto de Renda (IR).

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema