Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Fotos pornográficas geram indenização

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral