Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Direito do Trabalho

Questões de Direito Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011

Estelionato. Momento do recebimento da denúncia. Súmula 709 do STF. Eficácia ex tunc.

Gestor de Tráfego: quais os cuidados nos anúncios e concorrência desleal no Google

Entenda como anunciar da forma correta e não correr riscos jurídicos.

Mercado de Carbono pode gerar renda para pessoas físicas

Pagamentos internacional de grandes poluidores e taxação local diferenciada para quem preserva o Meio Ambiente beneficiará agricultura, municípios e também cidadãos, afirmam advogada e procuradora no ONU-Habitat.

Mandado de segurança contra decisão que concede liminar em ação civil pública. Terceirização em atividade-fim.

A liminar é indeferida.

A gestão de contratos fundamentada no art. 67 da Lei de Licitações e contratos administrativos

Antônio de Souza Júnior. Supervisor Administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.

Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Preenchimento.

Guia de recolhimento das custas processuais.

Danos em fiação elétrica gera indenização.

Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.