Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Decreto nº 6.073, de 3/04/07

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004, que fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam o arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Família. Ação revisional de alimentos, redução. Análise do chamado binômio alimentar (ou trinômio, para alguns), confronto das necessidades de quem percebe e das possibilidades de quem paga

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação