Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Decreto nº 6.075, de 3/04/07

Altera os arts. 3º e 5º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Concessão de progressão de regime. Pleito ministerial objetivando a cassação da benesse. Alegada ausência de parecer e laudo criminológicos. Desnecessidade.

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal