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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:40

Justiça com as próprias mãos

Em ano eleitoral, é de se imaginar que o clima quente da reação emotiva contra a violência, tal qual o do verão, vai bem longe. O Brasil continua na contramão da história civilizatória
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:10

?Rolês? da Copa

Quem só vê a superfície, não enxergará nunca a profundidade do problema, nem entenderá o complexo Brasil contemporâneo, onde o PIB representa, conforme o sociólogo Jessé Souza, quase 70% em ganhos de capital (lucros e juros), que beneficiam meia dúzia de grandes banqueiros e gigantes industriais, restando pouco mais de 30% (da renda total) para a massa salarial dos outros quase 200 milhões de brasileiros!
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 16:10

Prisão só para crimes violentos

Cinquenta e cinco por cento dos presos recolhidos no sistema penitenciário brasileiro não praticaram crimes violentos; 30% referem-se a furto, receptação, porte ilegal de arma de fogo, corrupção, peculato e associação criminosa; 25% relacionam-se com o tráfico de drogas
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:10

Mortes no trânsito e ?os planos de Deus?

O que mais existe no Brasil, no entanto, é gente pouco ilustrada (3/4 da população não sabem ler ou escrever ou não entendem o que lê ou não sabem operações matemáticas mínimas ? pesquisa Inaf). As mortes no trânsito, de qualquer modo, são geradas por todos (ilustrados ou não ilustrados)
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:10

Com poucos policiais, Brasil não reduz criminalidade

O senso comum acredita numa relação direta entre o aumento do número de policiais e a prevenção da delinquência, que geraria mais segurança. O tamanho da força policial, no entanto, pode ou não contribuir para a diminuição dos níveis delitivos
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:10

Como reagir (e prevenir) a criminalidade e a violência?

Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da criminalidade e da violência (inclusive a que ocorre dentro dos presídios)
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:20

Parasitismo e neoescravagismo no aeroporto de Guarulhos

Construímos dois Brasis: o avançado e o atrasado. O que deu certo e o que deu errado
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10

Fábrica de leis a todo vapor

O Congresso Nacional, mais uma vez, comprovou o vaticínio de Ulisses Guimarães: "O que mete medo no político é o povo na rua". A máquina de fabricação de leis entrou em operação "full time"
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:20

Plenário do STF descriminaliza posse de chaves ou gazuas

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou não recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 o artigo 25 da Lei de Contravenções Penais (LCP), que considera como contravenção o porte injustificado de objetos como gazuas, pés-de-cabra e chaves michas por pessoas com condenações por furto ou roubo ou classificadas como vadios ou mendigos. Segundo o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, o dispositivo da LCP é anacrônico e não foi recepcionado pela CF por ser discriminatório e contrariar o princípio fundamental da isonomia
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:40

Por que devemos ser contra a censura das biografias de personalidades públicas

O art. 20 do Código Civil (que proíbe a publicação de biografias) é uma dessas coisas retrógradas que fazem parte do Brasil que deu errado
Doutrina » Eleitoral Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:20

Políticos, Caixa 2 e mensalão

A desgraça da degenerescência moral do país parasita é que ela muitas vezes se institucionaliza, dando a sensação de que tudo está permitido!
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:10

Diário do Brasil ?atrazado? (5/10/13)

Marina: tão necessária quanto desorganizada. A Rede de Marina foi rejeitada pelo TSE. Pelas regras atuais, decisão correta (cumpriu-se a lei)
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:20

Celso de Mello: massacrado por cumprir a lei

Todos os canalhas parasitas e corruptos devem ser condenados, independentemente de ser rico ou pobre, preto ou branco, petista, peessedebista ou qualquer outra coisa
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:10

Pai sugere chicote para caso do filho senador que será presidiário

O senador Ivo Cassol (PP-RO) acaba de ser condenado pelo STF por fraude em licitações quando era prefeito na cidade de Rolim Moura (RO). Pena: 4 anos, 8 meses e 26 dias de reclusão. Regime: semiaberto (dorme no presídio à noite e sai para trabalhar ou estudar durante o dia). Votação no STF: 10 votos a zero (não cabe, portanto, embargos infringentes). Perda do mandato: a decisão ficará por conta do Senado Federal (6 votos a 4, neste item). Multa aplicada: R$ 201.817,00. Isso corresponde a 3% das vantagens locupletas indevidamente. Cabem embargos de declaração? Sim. Terminados esses embargos, ocorre o chamado trânsito em julgado. E já sai o mandado de prisão (como no caso do deputado Natan Donadon). Onde a pena será cumprida? No seu Estado ou em outro presídio do país, agrícola ou industrial (Brasília, por exemplo). Se não tiver bom comportamento no trabalho, seu pai sugere o uso do chicote!
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:50

Segurança Pública no Brasil gasta 200 bilhões

Segundo o IPEA, estima-se que os gastos com segurança e com a violência no Brasil girem em torno de R$ 200 bilhões a cada ano para suprir os custos exigidos ao país pela escalada da criminalidade. Algo em torno de 5% de toda a riqueza gerada internamente
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2013 - 14:40

A mídia e o julgamento do ex-goleiro Bruno

Ora a mídia atua como empresária moral, ora age como justiça paralela, muitas vezes acusando, julgando e condenando o réu
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:15

Nova lei seca está na contramão dos acidentes

Não fazemos o que deveria ser feito: educação, engenharia, fiscalização intensa e contínua, primeiros socorros e punição rápida e eficaz
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:05

Brasil: Guerra civil sem nenhuma revolução

A história do Brasil está sendo escrita com tinta e sangue
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:25

Menos superlotação nos presídios. Detração na sentença.

Um projeto feito para suavizar a superlotação dos presídios, pode provocar efeito contrário, porque vivemos um agudo e preocupante momento de fundamentalismo penal
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:05

Mensalão e pressão midiática sobre os juízes: vitimização quartenária

Muitos juízes estão sendo estigmatizados pelo populismo penal midiático e isso coloca em risco, cada vez mais, a garantia da justiça imparcial e independente

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 46839

Em ano eleitoral, é de se imaginar que o clima quente da reação emotiva contra a violência, tal qual o do verão, vai bem longe. O Brasil continua na contramão da história civilizatória

Cinquenta e cinco por cento dos presos recolhidos no sistema penitenciário brasileiro não praticaram crimes violentos; 30% referem-se a furto, receptação, porte ilegal de arma de fogo, corrupção, peculato e associação criminosa; 25% relacionam-se com o tráfico de drogas

O senso comum acredita numa relação direta entre o aumento do número de policiais e a prevenção da delinquência, que geraria mais segurança. O tamanho da força policial, no entanto, pode ou não contribuir para a diminuição dos níveis delitivos

Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da criminalidade e da violência (inclusive a que ocorre dentro dos presídios)

Construímos dois Brasis: o avançado e o atrasado. O que deu certo e o que deu errado

O Congresso Nacional, mais uma vez, comprovou o vaticínio de Ulisses Guimarães: "O que mete medo no político é o povo na rua". A máquina de fabricação de leis entrou em operação "full time"

O art. 20 do Código Civil (que proíbe a publicação de biografias) é uma dessas coisas retrógradas que fazem parte do Brasil que deu errado

A desgraça da degenerescência moral do país parasita é que ela muitas vezes se institucionaliza, dando a sensação de que tudo está permitido!

Marina: tão necessária quanto desorganizada. A Rede de Marina foi rejeitada pelo TSE. Pelas regras atuais, decisão correta (cumpriu-se a lei)

Todos os canalhas parasitas e corruptos devem ser condenados, independentemente de ser rico ou pobre, preto ou branco, petista, peessedebista ou qualquer outra coisa

Segundo o IPEA, estima-se que os gastos com segurança e com a violência no Brasil girem em torno de R$ 200 bilhões a cada ano para suprir os custos exigidos ao país pela escalada da criminalidade. Algo em torno de 5% de toda a riqueza gerada internamente

Ora a mídia atua como empresária moral, ora age como justiça paralela, muitas vezes acusando, julgando e condenando o réu

Não fazemos o que deveria ser feito: educação, engenharia, fiscalização intensa e contínua, primeiros socorros e punição rápida e eficaz

A história do Brasil está sendo escrita com tinta e sangue

Um projeto feito para suavizar a superlotação dos presídios, pode provocar efeito contrário, porque vivemos um agudo e preocupante momento de fundamentalismo penal

Muitos juízes estão sendo estigmatizados pelo populismo penal midiático e isso coloca em risco, cada vez mais, a garantia da justiça imparcial e independente

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