OAB-DF quer punição exemplar a PM que agrediu torcedor

"A Polícia Militar do Distrito Federal manchou com sangue de um inocente o espetáculo que era para ser de coroamento da maior competição de futebol do país".

Membros do MP aumentam salários com diárias de até R$ 775

Integrantes do Ministério Público da União (MPU) aumentam seus salários com diárias em valores superiores a até sete vezes o recebido por servidores do Executivo com diárias quando viajam a trabalho.

Candidato aprovado em vaga de deficiente tem liminar negada

A sua inscrição foi direcionada à unidade federativa de Mato Grosso, para a qual foram disponibilizadas 16 vagas, das quais apenas uma foi reservada aos candidatos portadores de deficiência.

Exame da OAB é obrigatório mesmo para quem colou grau antes da Lei n. 8.906/94

A aprovação no exame para inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil é obrigatória.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Corrupção passiva. Prevaricação. Distribuição da ação penal. Prevenção. Inquérito que ensejou diversas ações penais.

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses

Dancinha motivacional gera indenização a gerente do supermercado BomPreço

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore

Autora precisou passar por duas cirurgias.

Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Mulher internada à força será indenizada por irmão e hospital psiquiátrico

O valor da reparação foi fixado em R$ 70 mil — R$ 35 mil para cada réu.

Avianca Internacional é condenada por fornecer voucher da Avianca Brasil

A sentença julgou procedente a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 547,50 a título de indenização por danos materiais e R$ 5.000,00 a título de reparação pelos danos morais.

Unimed é obrigada a fornecer medicamento de alto custo a paciente com problema cardíaco

O beneficiário possui um quadro de cardiopatia que foi agravado pela amiloidose, o que torna o medicamento essencial para o tratamento.