Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?

Por Jorge Calazans.

Fabricante no Brasil não responde por vício em produto adquirido no exterior

A Turma manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente os pedidos de indenização por danos morais e materiais.

Motorista de carro-forte não ganha adicional de periculosidade por atender loja de conveniência

Ele sustentava estar exposto ao risco em razão da proximidade com combustível.

Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar

A julgadora considerou que houve perturbação exagerada ao autor, fato que extrapola os limites do mero aborrecimento e enseja a reparação por danos morais.

Empresas estão proibidas de vender produtos para emagrecer com rótulo incompatível

Liminares consideraram incompatibilidade com o CDC e risco ao consumidor.

Shopping de Salvador deve destinar espaço para filhos de comerciárias em período de amamentação

A decisão leva em conta a função social da propriedade.

Impeachment vira grife dos antipetistas

Grupos e empresários lançam roupas e produtos com slogans contrários a Dilma e a seu partido

Justiça anula contrato do Píer 21 e condena shopping a indenizar empresários

Ação penal deve prosseguir para apurar crime contra ordem tributária

Justiça decreta falência da Zoomp, e fábrica em Barueri é fechada

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

Influencer sofre golpe digital e tem prejuízo

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em crimes na internet, explica como vítimas 'perdem seus perfis'.

Renner não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias

O contrato entre as empresas era de facção.

Trabalhadora e testemunhas são condenadas em má-fé por alegações falsas

Decisão é do juiz do Trabalho Fernando Gonçalves Fontes Lima, de Taguatinga/DF.

Supervisor de venda de cigarros em postos de combustíveis não consegue adicional de periculosidade

O relator comparou a situação do vendedor com a do empregado que acompanha o abastecimento do carro da empresa ao lado da bomba, mas não tem direito ao adicional.

Loja é condenada a pagamento de danos morais

Consumidora ganhará indenização por danos morais no valor de R$ 1.500 reais pela compra de um armário com defeito

Multa de trânsito sem pagamento já rende 'nome sujo' em São Paulo

Além de ser inscritos no cadastro de inadimplentes, motoristas terão as dívidas protestadas pela Prefeitura

Dona da Zara exige que fornecedor ressarça trabalhadores explorados

Equipes de fiscalização do governo federal flagraram em São Paulo trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex