Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma empresa de perfuração de petróleo por obrigações trabalhistas de uma firma de quentinhas por ela contratada para servir refeições aos seus empregados.

Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado

Projeto de Lei 2.481/22 faz parte dos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas

Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário

Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento

Administradores portuários não devem arcar com estadias de transportadores

Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado.