Condômina receberá indenização de vizinhos por danos morais

A decisão é do desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

2ª Turma do STF analisará HC de músico acusado pela morte da esposa

O ministro Cezar Peluso encaminhou à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o Habeas Corpus (HC 100600) impetrado pela defesa de músico acusado pela morte da esposa.

Declaração de fraude à execução, diz TJ, dispensa contraditório

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

Ao julgar recurso ordinário de um jogador de futebol que sofreu rompimento dos ligamentos do joelho durante os treinos, a 5ª Turma do TRT-MG elevou de R$1.500,00 para R$5.000,00 a indenização por danos morais deferida em 1º grau, determinando ainda o pagamento das despesas médicas pelo clube reclamado.

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

TST nega privilégio processual a prefeitura

Bar condenado por poluição sonora

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

O que fazer quando o órgão não repassa a contribuição do servidor cedido?

Falta de repasse das contribuições previdenciárias pelo órgão cessionário pode prejudicar o servidor cedido; legislação estabelece que o órgão de origem deve recompor financeiramente o regime

Modelo de ação reivindicatória

Ação reivindicatória por invasão no imóvel

Condenado policial acusado de matar colega exibicionista

O policial militar foi condenado a oito anos de reclusão por ter matado um colega de trabalho que teria praticado comportamento sexual conhecido como exibicionismo