Home- busca: Local do Domicilio
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:21
Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva
Os desembargadores avaliaram que o tapete foi colocado no local em cumprimento às normas sanitárias
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:41
Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa
remetente e pelo destinatário, é consumado no local em que a vítima toma conhecimento do conteúdo ofensivo.
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:15
Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho
empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho, terá que garantir mais 12 meses de emprego após o retorno ao ambiente laboral.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 16:36
Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral
Para o ministro, o cuidador deve ficar no local que entender necessário para o desenvolvimento de
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 17:08
Concessionária de energia indenizará pecuarista por danos materiais por gado eletrocutado
fios de alta tensão de desprenderam e atingiram os animais, que pastavam no local.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 11:27
Empresa terá de pagar pensão a vigilante que perdeu o dedo de puxar o gatilho em acidente em carona
Como o local de trabalho não era servido por transporte público, a conclusão foi a de que a empresa
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:30
Justiça garante matrícula de criança portadora de autismo em colégio estadual no Sul
O garoto foi matriculado pela mãe em colégio local e chegou a frequentar a sala de aula, até o
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:54
Reconhecida repercussão geral de discussão sobre ISS e valor de multa por mora
aço de Contagem (MG) questiona decisão da Justiça local que determinou a cobrança do tributo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 16:14
Mantida prisão de empresário acusado de ser mandante da morte de cunhado em MG
abordada por dois corréus, que os seguiram na estrada. A vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo e morreu no local
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:22
Avon indenizará promotora de vendas que sofreu acidente dentro de casa
ocorre pelo exercício do trabalho, independentemente do local em que é executado
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 10:52
Questionada norma de Goiás que cria carreira de procurador autárquico
proposta de emenda constitucional de deputado estadual e não do Poder Executivo local
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 11:51
Uso do detector de metais é obrigatório para todos, decide CNJ
tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 13:30
Rede de supermercados é responsabilizada por abordagem constrangedora de seguranças
trabalhava quando foi abordada de forma agressiva e constrangedora por seguranças do local, que a acusaram de furtar produtos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:15
Proprietários de cadeiras cativas no Maracanã não conseguem ingressos gratuitos para assistir à Copa
livre acesso ao local em todos os eventos ali realizados, independentemente de sua natureza, sem qualquer exceção e sem nenhuma necessidade de pagamento
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:45
Ceará desativa presídio por estrutra precária
consideraram o local sem condições para abrigar, com segurança, presos e funcionários
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 16:30
Abordagem abusiva a suspeito de estelionato gera indenização
vez que o expôs, no meio da rua, nas proximidades do local de trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:15
Presa deve ir para isolamento após usar Facebook
Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:45
Servidora pública não será indenizada por fotos divulgadas no Facebook
, já que as fotos foram tiradas em local público, na sede da repartição em que ela trabalha e no horário do expediente
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:00
Justiça concede liminar pela melhoria na manutenção do Centro Administrativo
No local estão órgãos como o TRE, o TCU, a Justiças Federal e do Trabalho. O Centro possui
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:00
Trabalhador não consegue ver reconhecida a competência do foro de seu domicílio
Trabalho referente ao local em que trabalhava, e não ao novo domicílio do autor
