Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Decisão acerca da impenhorabilidade de imóvel de família

O imóvel que serve de residência para entidade familiar é impenhorável, consoante o estatuído na Lei nº 8009/90, que regulamenta a garantia prevista no art. 226 da Constituição Federal.

Ferido em festa popular é indenizado.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Sindicato de Produtores Rurais de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.

Ação de Interdito Proibitório - I

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {_Comarca}.

Danos a telefones geram indenização

Juiz condena réus que mataram correntista

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Condenação para homem que desacatou policial

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Delitos de ameaça e perturbação da tranqüilidade. Artigos 147, do Código Penal e 65, do Decreto-lei nº 3.688/41.

Processo arquivado por prescrição

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM