Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por acidente em porta giratória

Em 28 de dezembro de 2007, na intenção de entrar no Banco, Edmilda dos Santos deixou seus objetos metálicos no compartimento apropriado, mas a porta giratória travou.

Ex-agente da Polícia Federal não consegue anulação de processo administrativo e ato que o demitiu

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo ex-agente.

Comerciante que não der troco poderá cometer crime

O Projeto de Lei 3836/08, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), pune, por crime de apropriação indébita, o comerciante que deixar de fornecer troco.

OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado

Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da Justiça, seja para defender de acusações ou lutar pela garantia de direitos.

Sanepar terá que pagar adicional de periculosidade a trabalhadores que atuam em área com vazamento de gás metano

A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto de Meio Ambiente de Londrina e Região (Sindael).

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Equiparação beneficia operador de telemarketing

Juiz manda soltar ladrões de galinha

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Acidente de trânsito motivou indenização

Acidente de trânsito.

Município indeniza por buraco em avenida

Construtora é condenada a indenizar

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Polícia detém menor acusado de matar adolescente

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido