Simples Nacional - Microempreendedor individual (MEI)

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado, Professor de Direito Tributário e Empresarial. Email: [email protected]. Site: www.leonardopessoa.adv.br.

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

Costrutora vende terreno da união e deve ressarcir cliente

Terras devolutas. União. Processo de arrecadação. Regularidade. Domínio particular. Certidões conflitantes.

A nova lei de identificação criminal

organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

O advogado não pede, advoga

Sem dúvida, nada temos que pedir ao Juiz, pois ele não nos vai dar coisa alguma. O Advogado, o Juiz e o Promotor de Justiça compõe a tríade para a produção da decisão judicial; exercem funções coordenativas e não subordinativas

O Direito de Família no Código Civil (I)

Leitura, estudo, adaptação e análise do texto da lei a respeito do direito de família no Código civil brasileiro

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

Cartórios do Nordeste serão os primeiros a receber papel de segurança para certidões

Papel especial terá marca d?água e outros itens de segurança que evitarão falsificações. A emissão das certidões no novo papel, potanto, não é obrigatória

Juiz condena empresa que bloqueou relógios de ponto para não ter que pagar minutos residuais

O empregado denunciou que, para se livrar das suas obrigações trabalhistas, a empresa se utilizou do mecanismo absurdo de bloquear eletronicamente os seus relógios de ponto, os quais só aceitavam as marcações de ponto no intervalo de cinco minutos antes ou após a jornada de trabalho

União terá de pagar indenização de R$ 50 mil por lançar nome de empregador em lista suja

A decisão, por maioria, é da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, que confirmou a sentença do juiz de origem em Jardim, mas reduziu o valor da indenização fixado.

Ação de usucapião

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal

registro comercial. Como toda regra de exceção, todavia, sua aplicabilidade depende de uma