TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Mais de 13 mil vagas em concursos

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Senado começa a semana com importantes decisões

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.

Brasil é o 2º pior país do mundo para dirigir

A baixa qualidade das estradas e o alto nível de congestionamento são um dos principais problemas, segundo o estudo.

Rol da ANS em debate no STJ: direitos do consumidor em risco

Para especialista em Direito Médico, Mérces Nunes, rol deve ser exemplificativo e médico é quem decide indicação de medicamento ou tratamento.

Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada

A decisão da Terceira Turma foi por maioria dos votos.