OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Tucanos contra o PAC

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Mato Grosso contesta no Supremo fronteira com Pará

Requerimento para reconhecimento, como parte do território mato-grossense, extensão de terra que teria sido indevidamente incorporada ao Pará em 1922.

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam

Chegou o Dia da Mentira e muitas são contadas por aí, seja sobre o tema que for. Trago aqui uma lista de 10 mentiras que se conta por aí sobre o INSS e que levam muitas pessoas a deixarem de procurar seus direitos e mal sabem que podem até estar perdendo dinheiro.

PIX - Pagamento Instantâneo Brasileiro - Entre o ânimo da inovação e o receio das fraudes

O texto fala sobre o PIX, novo sistema brasileiro de pagamentos.

Usucapião, conceito, modalidades e suspensão do seu prazo durante a pandemia

Usucapião - o que é? Dra. Natália Lima explica como funciona!