"Relaxa e goza", diz Marta sobre crise nos aeroportos

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Família de vítima de acidente do Metrô recusa indenização

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

Hackers usam gripe aviária para espalhar vírus

Operadora de telefonia é condenada por cobranças indevidas por motivo de fraude

Ação de Indenização

STJ reúne julgados sobre a questão do direito ao esquecimento

No texto, são abordados os casos da Chacina da Candelária e de Aída Curi em que este direito foi evocado

Homem é preso com medicamentos escondidos em pacotes de salgadinho

Eram 654 remédios contrabandeados, que foram apreendidos na BR-277

Claro é condenada a indenizar cliente por cobranças indevidas

Um consumidor receberá R$ 1.500,00 por danos morais e R$ 117,26 por danos materiais da Claro. Patrizio Morrison migrou do plano pós-pago para o pré-pago, mas continuou recebendo cobranças indevidas.

Fatos devem ser comprovados por empresa que positiva nome de cliente

O recurso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Negligência de empresa de telefonia enseja indenização por dano

A Apelação nº 38821/2009 foi julgada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Anatel suspende 0800 por falta de dinheiro

Meu pacote de viagem e passagens aéreas foram cancelados: quais são meus direitos?

José Júlio, professor do curso de Direito da Unicid, explica os direitos do consumidor que foi pego de surpresa com sua viagem anulada.

Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré

A Decisão é da Terceira Turma.

Compra de Imóvel na planta, como funciona este mercado e os principais problemas que o consumidor enfrenta

Por Hilton de Souza.

Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo

Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.

Empresa de eventos deverá restituir valor integral de festa de formatura

A ré deverá restituir ao autor o valor de R$ 5.411,25 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e vinte e cinco centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA-E, observadas as 12 (doze) parcelas mensais, mantido o início em julho de 2020, devendo a ré ajustar os valores pagos mensalmente para que, ao final dos 12 (doze) meses, o montante ora definido seja integralmente restituído ao autor.

Companhia aérea deve indenizar usuária que não foi informada da impossibilidade do embarque

Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.