Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

O valor dos intangíveis

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (III)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Ação declaratória. Discussão de obrigação relativa ao consumidor e à prestadora de serviços telefônicos. Argüição de intervenção da ANATEL.

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Reforma de Lula começa pela Justiça

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Adulteração de combustível leva posto à interdição