Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

O Supremo Tribunal Federal mais uma vez repete o erro sobre a Lei Maria da Penha

"Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino estereotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino."

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.

Ministro nega pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro

De acordo com o ministro, a recuperação judicial, diferentemente da falência, não exige a formação de um juízo universal competente para julgar todas as ações, sejam de conhecimento ou de execução, relacionadas a bens, interesses e negócios dos recuperandos.

TST mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego

A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança contra a reintegração.

Caixa Econômica Federal antecipa para este sábado a 4ª fase de saque de contas inativas do FGTS

Podem sacar recursos os trabalhadores com contas inativas e que nasceram nos meses de setembro, outubro e novembro.

Licitação frustrada gera condenação, mesmo sem quantificação do prejuízo financeiro

A decisão é da Quinta Turma.

Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre cumprimento de pena em regime menos gravoso

Com base em estatísticas oficiais, o ministro Gilmar Mendes apontou que seria necessário triplicar o número de vagas nos regimes semiaberto e aberto para atender à demanda existente

Juiz determina regularização do serviço de água

A empresa tem o prazo de 30 dias para regularizar o abastecimento de água no município, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil

Concessão da segurança.