Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

direitos de primeira geração ou direitos de liberdade têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

que materializa a liberdade, na condição de direito fundamental, complexo e que se desdobra em plural

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão

deverá indenizar a vítima por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e não poderá recorrer em liberdade.

Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade

Ministro defere liminar para revogar prisão de médico acusado de fraudes na saúde do AM

1ª Região (TRF1) por descumprir condições fixadas quando da concessão de liberdade provisória em ação penal relacionada à Operação Maus Caminhos.

Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios

a prisão cautelar. Afirmou ainda que o réu respondeu à ação penal em liberdade.

Prisão de acusados de matar motorista de aplicativo é convertida em preventiva

Ao decidir pela manutenção da prisão, a magistrada destacou que a concessão de liberdade provisória

Suspensa decisão que determinou à Google Brasil a retirada de publicações em blog

, "aniquilando completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação".

Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Papuda, em Brasília. Com a decisão do STF, ele aguardará em liberdade julgamento de recurso no STJ.

Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site

Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.

O que pode acontecer com Lula após julgamento de habeas corpus no STF?

recorrer de condenação em liberdade ou permitir a prisão após a segunda instância.

Lava Jato: Ribeiro Dantas menciona “participação criminosa” de executivos da Odebrecht

O STJ divulgou os votos sobre os pedidos de liberdade para cinco réus da operação da Polícia

Partido questiona constitucionalidade de norma que alterou a Lei dos Partidos Políticos

fruição de alguns valores associados, principalmente, ao fundamento da pluraridade, liberdade e

Homem é condenado por roubo de moto

periculosidade, o que determina o início do cumprimento da pena privativa de liberdade no regime fechado"

Acusada de estelionato e associação criminosa tem HC negado

liberdade provisória, mormente quando se fazem presentes demais elementos que ensejam a segregação cautelar

26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista

Não foi concedido ao acusado o direito de recorrer em liberdade, eis que além de ser reincidente

Pessoa jurídica não tem direito a Habeas Corpus afirma STJ

pode se valer do habeas corpus, já que não há ofensa à liberdade corporal