Habeas corpus liberatório. Tráfico ilícito de substância entorpecente. Apreensão de mais de 40 kg de cocaína. Art. 33, 40, I e 35, todos da Lei 11.343/06. Prisão em flagrante. Nulidades.

Ausência de tradutor juramentado. Excesso de prazo. Inexistência. Prisão preventiva. Pedido de liberdade provisória.

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Queixa-crime contra Deputado Estadual. Imputação de crimes contra a honra através de programa de rádio. Delitos tipificados, em tese, nos arts. 20, 21 e 22 da Lei nº 5.250/67 (Lei de Imprensa).

HC. Crime de imprensa. Revista "Quem Acontece". Periódico de circulação nacional. Juízo do local da impressão da revista em que veiculados os ilícitos. Efeitos que se propagam por todo o território nacional.

O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

); Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).

Caso Larissa Manoela: implicações legais esbarram até na esfera penal

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

Brasil registra média móvel de 70 mortes diárias por Covid; tendência é de estabilidade pelo 3º dia

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste sábado (28), dia em que se

Brasil registra 95 mortes por Covid e total chega a 688.539; média segue com tendência de queda

São 34.909.480 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 6 mortes por Covid e total chega a 688.425

São 34.892.871 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 163 novas mortes por Covid; média móvel volta a indicar alta

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem 33 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em estabilidade

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil volta a ter alta na média móvel de mortes por Covid, com 86 vítimas diárias

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 49 mortes por Covid e média volta a registrar tendência de queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 122 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 8 novas mortes por Covid; média móvel está em queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 170 novas mortes por Covid; média móvel tem tendência de queda pelo 14º dia seguido

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 195 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Em queda, média móvel de mortes por Covid no Brasil vai a 175, a menor em 55 dias

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 39 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 210

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem média móvel de 209 mortes por Covid a cada dia; tendência segue em estabilidade

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.