PDT contesta norma que criou a taxa básica do Banco Central e o Copom

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

Projeto muda cálculo de IR de salário pago com atraso

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Comissão especial aprova PEC da Juventude

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais