"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Ação investigatória de paternidade pode ser proposta sem anulação do primeiro registro

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Acordo de sócios: cláusulas estratégicas para proteção e governança

Acordo de sócios e acionistas garante previsibilidade e proteção jurídica, assegurando continuidade da empresa em situações críticas

Aspectos legais do trabalho ao domingos e feriados e a Portaria MTE Nº 3.665/2023

Trabalho aos domingos e feriados exige negociação coletiva após Portaria MTE 3.665/2023. Entenda regras, impactos e projetos em tramitação no Congresso

Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?

Inventário em Cartório é rápido e descomplicado para herdeiros em consenso. Com a assistência de Advogado, esse procedimento resolve em semanas o que na Justiça poderia levar anos, economizando tempo e evitando brigas.

Cuidados na Distribuição Desproporcional de Lucros aos Sócios

Entenda como proteger a sua empresa ao aplicar a distribuição de lucros aos sócios, que pode ter variação entre sócios, ela pode atrelada a metas e trabalho.

Professora e família de ex-vereador ganham indenização por perseguições e prisões sofridas

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.