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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Crime contra o patrimônio. Roubo simples. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Desclassificação. Roubo tentado.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:01

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso criminal. Injúria. Rejeição de queixa-crime. Fatos que caracterizam em tese delito de desacato.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:14

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 13:24

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Extorsão. Crime impossível. Flagrante esperado. Inexistência. Constrangimento. Configuração. Delito formal. Tentativa.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:28

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:59

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:11

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:28

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 18:27

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 18:03

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 11:49

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 18:35

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:07

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:35

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:51

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 13:01

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Exibindo resultado de 4421 até 4440 de um total de 64248

Crime contra o patrimônio. Roubo simples. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Desclassificação. Roubo tentado.

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Recurso criminal. Injúria. Rejeição de queixa-crime. Fatos que caracterizam em tese delito de desacato.

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

Extorsão. Crime impossível. Flagrante esperado. Inexistência. Constrangimento. Configuração. Delito formal. Tentativa.

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

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