TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/8), por maioria, o pedido de matrícula de sete candidatos aos cursos de Administração e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a

Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae

O relator rejeitou, entretanto, pedidos idênticos feitos pela Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT/DF) e do Diretório Central dos Estudantes da UnB (DCE-UnB).

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Cotas Raciais - A verdade por trás das mentiras

O presente artigo discorre sobre a política de cotas, questão racial, preconceitos e desigualdades em razão da raça, cor e demais desigualdades.

É devida cobrança de cotas condominiais por associação residencial

Contrato de compra e venda previa a obrigatoriedade do adquirente contribuir com as despesas para manutenção do loteamento.

Câmara aprova cotas para negros em concurso públicos

Proposta do governo não inclui vagas no Legislativo e no Judiciário

Herdeira pode protestar contra transferência de cotas para resguardar terceiros

A herdeira, autora da ação, afirma que parte das cotas pertencentes ao seu pai teria sido

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades

políticas de cotas no ensino superior. Durante todo o dia, especialistas vão apresentar suas opiniões.

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Estevão Mallet defende sistema de cotas para negros

O professor de Direito da Universidade de São Paulo Estevão Mallet defende a adoção das chamadas ações afirmativas.

Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente

arbitral eleito em contrato de aquisição de cotas de um instituto cultural.

Lei nº 11.478, de 29/05/07

Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE e dá outras providências.

Juiz manda empresa pagar R$ 100 mil a ex-mulher de sócio

O valor corresponde à metade das cotas da empresa que esse sócio detém