Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Entidade beneficente deve comprovar requisitos legais para ficar isenta do INSS

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Vidigal divulga portaria que autoriza gastos do STJ

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Welton José da Silva Favacho é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e Analista Judiciário da Justiça Federal - Secção Judiciária do Amapá. Exerceu a função comissionada de Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3/9/2003, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal.