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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:33

Corrupção em condomínios: o prejuízo oculto para os moradores

Quando o assunto é corrupção, normalmente associamos o tema à política. Mas essa prática está presente em diversas esferas, inclusive, nos condomínios.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:24

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

Para Amin, a informação do local de registro é importante para a identificação da origem do automóvel.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:12

Conheça o empréstimo sob alienação fiduciária

Entenda mais detalhes sobre essa modalidade de empréstimo.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:13

A viúva já está de namorado novo e se recusa a sair da casa do meu pai. E agora?

O Direito Real de Habitação da(o) viúva(o) passou a ser vitalício desde o Código Civil de 2002 e não está mais condicionado à manutenção do estado de viuvez da(o) ocupante.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:32

Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 13:41

Justiça reconhece a validade da cessão fiduciária sobre duplicatas não individualizadas em recuperação judicial

Registro do contrato de cessão basta para constituir garantia.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 16:10

Advogado delata cliente para o MP e juíza decreta prisão com base nas informações

Profissional também gravou clientes para confirmar tese de organização criminosa. OAB-GO alega que mandados não respeitaram as prerrogativas.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:24

Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários

O imóvel era ocupado pela filha dos devedores.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 12:22

TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer

A decisão foi tomada por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 16:51

Revogação parcial de testamento não se presume comparando com documento anterior

Para a 3ª turma do STJ, deve-se considerar como vontade do testador aquela manifestada por ele como sendo a sua declaração de última vontade.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 09:07

Lava Jato cogita abrir ação civil que impediria Lula de disputar eleições presidenciais

Lula pode ser acusado nesse tipo de processo caso fique comprovado que empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras pagaram custos de obras do sítio frequentado por ele em Atibaia (SP) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 12:05

Trabalhador rural de fazenda na Argentina terá direitos garantidos pela legislação brasileira

Como ele teve a carteira de trabalho assinada em Alegrete (RS) por 21 meses, foi reconhecida a unicidade contratual
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:07

Suspenso julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura

As ações, julgadas em conjunto, – ADIs 4679, 4747, 4756 e 4923 – foram ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Democratas (DEM), pela Associação NEOTV, pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA) e pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura em UHF (ABTVU)
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 18:45

TRF da 1ª Região mantém sentença de acusados de fraudar compra de ambulâncias

Defesa alegou que aprovação das contas referentes a aquisição dos veículos seria prova de inocência
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 20:15

Anteprojeto do novo Código Comercial não agrada comunidade jurídica

Comunidade jurídica brasileira dividiu-se: para muitos, não se deveria sequer discutir o teor do texto, pois um novo Código seria totalmente despiciendo
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:00

PFDC divulga nota pública contra aprovação da ?cura gay?

Psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:00

Juiz nega matrícula a candidato aprovado em vestibular sem concluir o Ensino Médio

Aprovação no vestibular, em si, não assegura o acesso ao ensino superior, sem que antes seja concluída a etapa antecedente
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 18:00

Anvisa não possui competência para examinar requisitos de patenteabilidade

Turma acolheu recurso da empresa ABBOTT GMBH CO, determinando que a Anvisa forneça anuência ao registro da patente PI 1100434-7 para o uso de derivados de ácidos carboxílicos
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:50

Câmara aprova expropriação de terras com trabalho escravo

Câmara aprovou por 360 votos a 29 a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de terras onde se pratica trabalho análogo à escravidão no Brasil
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:40

Indeferida liminar a acusado de duplo homicídio

Militar foi condenado pelo assassinato de um professor e seu filho em razão do custo dos serviços prestados por sua oficina. Ele matou as vítimas com o emprego de arma de fogo

Exibindo resultado de 12021 até 12040 de um total de 58551

Quando o assunto é corrupção, normalmente associamos o tema à política. Mas essa prática está presente em diversas esferas, inclusive, nos condomínios.

Para Amin, a informação do local de registro é importante para a identificação da origem do automóvel.

Entenda mais detalhes sobre essa modalidade de empréstimo.

O Direito Real de Habitação da(o) viúva(o) passou a ser vitalício desde o Código Civil de 2002 e não está mais condicionado à manutenção do estado de viuvez da(o) ocupante.

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.

Registro do contrato de cessão basta para constituir garantia.

Profissional também gravou clientes para confirmar tese de organização criminosa. OAB-GO alega que mandados não respeitaram as prerrogativas.

O imóvel era ocupado pela filha dos devedores.

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Para a 3ª turma do STJ, deve-se considerar como vontade do testador aquela manifestada por ele como sendo a sua declaração de última vontade.

Lula pode ser acusado nesse tipo de processo caso fique comprovado que empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras pagaram custos de obras do sítio frequentado por ele em Atibaia (SP) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.

Como ele teve a carteira de trabalho assinada em Alegrete (RS) por 21 meses, foi reconhecida a unicidade contratual

As ações, julgadas em conjunto, – ADIs 4679, 4747, 4756 e 4923 – foram ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Democratas (DEM), pela Associação NEOTV, pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA) e pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura em UHF (ABTVU)

Defesa alegou que aprovação das contas referentes a aquisição dos veículos seria prova de inocência

Comunidade jurídica brasileira dividiu-se: para muitos, não se deveria sequer discutir o teor do texto, pois um novo Código seria totalmente despiciendo

Psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades

Aprovação no vestibular, em si, não assegura o acesso ao ensino superior, sem que antes seja concluída a etapa antecedente

Turma acolheu recurso da empresa ABBOTT GMBH CO, determinando que a Anvisa forneça anuência ao registro da patente PI 1100434-7 para o uso de derivados de ácidos carboxílicos

Câmara aprovou por 360 votos a 29 a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de terras onde se pratica trabalho análogo à escravidão no Brasil

Militar foi condenado pelo assassinato de um professor e seu filho em razão do custo dos serviços prestados por sua oficina. Ele matou as vítimas com o emprego de arma de fogo

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