TJ confirma condenação por pirataria

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por três votos a dois, a favor da condenação de um morador de Uberlândia pelo crime de pirataria.

Condenado estrangeiro expulso do País que procedeu a reingresso

Inclusão de nome de devedor sem prévio aviso enseja condenação

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Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

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Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

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TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.

Edson Vidigal:Judiciário precisa conhecer melhor tratados internacionais aprovados

Apelação cível. Infortunística. Amputação das falanges média e distal do 5º dedo da mão direita. Lesão mínima.

Fato comprovado por perícia médica - "Auxílio-acidente" indevido - Recurso desprovido.