Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado