STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Renan volta a dizer que é inocente

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Violência X Segurança pública

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo