Transmitir "A Voz do Brasil" é obrigação das emissoras de rádio

Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

Pilotos sexagenários não podem comandar vôos internacionais

Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, suspendeu a decisão de primeiro grau que havia determinado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Informação incorreta à Receita gera indenização

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios