Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

União recusa proposta contra quebra de patente

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

STJ aprova poder de investigação do Ministério Público

O Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, segundo decisão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgada hoje.