Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

CNJ decide prosseguir com sindicância

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Aplicação da responsabilidade subjetiva

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Relação de emprego. Ente público. Contrato nulo. Efeitos.

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Médicos militares podem manter dois empregos públicos