Recurso especial. Execução de crédito referente a honorários advocatícios.

Artigo 1º da lei 9.469/97.

Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos

República seja intimada a devolver os autos da ação que move contra a interpretação da Lei de Anistia, assinada há exatos 30 anos.

Graduação não é necessariamente essencial para imigrar para os EUA

Por Kris Lee.

Planejamento é essencial para o profissional de TI que deseja trabalhar nos EUA

Desenvolver negócios globais e prover reserva financeira para estadia são pontos cruciais para imigrar com sucesso.

DECRETO Nº 9.311, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014

PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente

Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Governo trabalha com Judiciário medida alternativa a reajuste aprovado pelo Senado, diz ministro

Reajuste de 55% a 78% não é compatível com a atual realidade econômica do Brasil, afirma ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

ICMS: Justiça autoriza manter crédito na transferência entre filiais

. Uma decisão recente abre precedente importante para empresas que operam em diferentes estados.

Brasil tem média móvel abaixo de 2 mil mortes por Covid por dia pela 1ª vez após 55 dias; total passa de 425 mil

imprensa com informações das secretarias de Saúde. DF e mais 19 estados aparecem com tendência de queda nas mortes.

Brasil bate marca de 6 milhões de casos registrados de Covid-19

veículos de imprensa. São 544 mortes por dia, aponta média móvel; 12 estados apresentam alta na média móvel de mortes.

OAB procura Corte para denunciar caos penitenciário

O presidente nacional da OAB lembra que a entidade ingressou na Organização dos Estados Americanos

Gigante invertebrado ? Operação Lava Jato e a Suprema Corte das contradições

/14), que desarticulou uma organização criminosa que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal

Justiça Federal no Rio julgará esquema de lavagem de dinheiro descoberto na Operação Vampiro

desmembradas entre as Superintendências Regionais da Polícia Federal nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo e no Distrito Federal

Sexta Turma mantém preso croata acusado de tráfico internacional de drogas

os interrogatórios, profissionais que, inclusive, são chamados de outros estados para atuar junto à Justiça federal gaúcha

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial

do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"

Deputado federal recorre ao Supremo para garantir votação da PEC 300/08

A PEC estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não poderá ser inferior à da