Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Juros de mora. Artigo 406 do Código Civil de 2002. Aplicabilidade.

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Médicos militares podem manter dois empregos públicos

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

TST mantém reintegração de servidora do BNB

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

TRT determina reintegração de soropositivo