TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Justiça determina imediata internação de Champinha

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Previdenciário. Contagem de tempo de serviço. Aspirante à vida religiosa. Possibilidade.

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Ilicitude e Livramento condicional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk