Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por maioria, segurança ao diplomata para invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério, considerando que houve desobediência aos princípios da legalidade, isonomia, contraditório e ampla defesa na condução do processo administrativo disciplinar.

Quando a corrupção não vem do Estado: os riscos ocultos nas empresas

Quando se fala em corrupção, o imaginário coletivo costuma associá-la ao setor público: políticos, servidores, licitações e contratos públicos. Mas e quando a negociação de vantagens indevidas acontece entre agentes privados?

Reclamante que provocou arquivamento do processo é condenado por litigância de má-fé

Empresa conseguiu a condenação do trabalhador por litigância de má-fé. Ele deverá pagar multa de 1% sobre o valor da causa e indenização de R$ 200 reais

Como construir confiança.

Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva

Por José Santana Júnior

Princípios para segurança de audiências trabalhistas

Por Bruno Freire e Silva.

Ambiente tóxico aumenta riscos de assédio e fraude nas empresas

Especialista alerta que cobranças excessivas e metas irreais impedem uma empresa de crescer.

Conciliação é o exercício de empatia com foco na pacificação

Por João Celestino Corrêa da Costa.

Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma

A Decisão é da Segunda Turma.

Gravação de audiência sem conhecimento das partes não vale como prova

A Decisão é da 16ª turma que manteve a condenação por litigância de má-fé.

Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam justa causa a trabalhador

TRT da 2ª região considerou conduta "nítido desrespeito".

Agência e modelo pagarão multa por ausência de modelo em desfile

A decisão foi unânime.

Esbulho possessório de bar no centro do Rio gera indenização por danos morais e materiais

O recurso do comerciante foi acolhido por unanimidade no colegiado.

Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica

A empresa anunciou a contratação e depois voltou atrás.

Responsabilidade pré-contratual pode gerar dever de indenizar despesas mesmo que contrato não seja fechado

A questão central discutida no recurso da empresa varejista trata da responsabilidade dos contratantes na fase pré-contratual