JT nega indenização a cobradora de ônibus que sofreu assalto

Atividade exercida por trocador de ônibus não pode ser considerada atividade de risco

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Assistente da Finasa tem direito a intervalo previsto na CLT para mulheres

O tema teve repercussão geral reconhecida pelo STF e será decidido no julgamento do Recurso Extraordinário

Ex-marido agressor terá que indenizar

TAM é condenada a indenizar cadeirante

morais causados a Rogério Costa Lima. A empresa ré havia sido condenada no 1º grau de jurisdição e

Falso testemunho: Testemunha é presa em julgamento e réu é absolvido

da plateia que assistia ao julgamento do réu Francivaldo dos Santos Costa, pronunciado por crime de

Sindicatos pagarão R$ 300 mil por fraude em comissão de conciliação

Trabalho acompanhou o voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa, que negou provimento ao agravo dos sindicatos.

Cantor do Municipal/SP contratado sem concurso receberá apenas FGTS

Costa, no sentido de reconhecer a nulidade e manter a condenação somente quanto aos depósitos do FGTS.

PF prende dois ex-deputados e assessores

Construí no terreno dos meus sogros. E agora?

Advogada explica os direitos do casal sobre imóvel construído em conjunto no terreno de uma das famílias, em caso de separação

Banco Santander Banespa deve indenizar cliente que teve nome incluído no SPC

Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

Rede é condenada a indenizar cliente

A rede de lojas Polishop deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais, além de ressarcir em dobro o valor pago pela consumidora em compra cancelada de um produto

Banco indenizará cliente por negligência

O cliente será indenizado em R$ 6 mil reais em razão de seus cheques terem caído na mão de falsário em razão de negligência por parte da instituição financeira

TJMG determina pagamento de seguro

Esposa de homem que cometeu suicídio receberá o prêmio seguro de vida

Televisão com defeito gera indenização

Um consumidor receberá indenização por danos morais e materiais pela compra de uma televisão com defeito gerado pela infestação de formigas no aparelho.

Acidente em toboágua gera indenização

A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma sentença de primeiro grau.

Atitude racista deve ser comprovada

A discussão, na qual os dois trocaram ofensas e agressões, resultou em uma ação cível e uma ação criminal.

TJ garante continuidade de tratamento

Propaganda enganosa torna contrato nulo

O construtor é responsável pelo sucesso financeiro e econômico do empreendimento, na medida em que promete rentabilidade certa em sua propaganda no intuito de viabilizar as vendas, podendo o contrato ser anulado caso o prometido não venha a ocorrer.

Nestlé é condenada a indenizar por barata em leite condensado