Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Homem que dirigia um automóvel portando carteira de habilitação adulterada é condenado à pena de 2 anos e 6 meses

Na ocasião, ao ser abordado por policiais militares, ele apresentou uma Carteira de Habilitação adulterada. Foi preso em flagrante delito

Ação de indenização. Laboratório de análises clínicas.

Erro no resultado do exame.

Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho. Teoria da concausa. Indenizações por danos morais e materiais.

Gratificação de produtividade. Integração.

Novembro azul: como obter a isenção do IR por câncer de próstata?

Por Bruno Farias.

Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso

A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau.

STJ determina que cabe à montadora provar que não houve defeito em acionamento de air bag

Após acidente, consumidora ajuizou ação de indenização sob a alegação de que as graves lesões sofridas não teriam ocorrido caso o item de segurança tivesse funcionado adequadamente