Homem preso pela Lei Maria da Penha consegue Habeas Corpus

Acusado de estuprar e matar menina vai a júri popular

Vanderlei Moraes Alves, acusado de abusar sexualmente e matar por afogamento a menina Vitória de Souza Santos, de cinco anos, será julgado hoje, dia 24, no 3º Tribunal do Júri da Capital.

Agravo inominado. Indenizatória. Dano moral.

Inseto morto encontrado no pão do sanduíche. Fato incontroverso.

PM ganha indenização após explosão de transformador em posto policial

O colegiado, no entanto, reformou a sentença de 1º grau, reduzindo a verba indenizatória de R$ 76 mil para R$ 40 mil.

Apelação cível. Indenização por danos morais. Morte de filho por enfermidade. Pneumonia. Estado de saúde grave.

Trata-se ação de conhecimento proposta por MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO ESTRELLA em face de HOSPITAL MEMORIAL DE SANTA CRUZ LTDA, com que a parte autora postula a condenação do réu na reparação por danos morais.

Plano de saúde deve autorizar cirurgia de caráter urgente

A Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico foi obrigada a autorizar internamento e o fornecimento de procedimentos materiais e medicamentos de alto custo para paciente que necessita realizar cirurgia de hérnia de disco cervical.

Pena de segurança é extinta por prescrição

STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

Empresa é condenada por fragmento de animal em lata de ervilha

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor.

Seguradora é obrigada a repassar benefício

A empresa Caixa Seguradora S.A. terá que repassar o pagamento de uma apólice à esposa de um segurado, cuja morte acidental, causada por disparo de arma de fogo, ficou sob investigação da DP de Parnamirim.

Poluição deve ser comprovada para configurar crime

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Decisão garante aposentadoria por invalidez para cardiopata

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz