Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Arresto não se confunde com penhora on-line

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

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Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição.

Recurso desprovido

ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira

Por Jorge Calazans

JF determina que INEP realize inscrição do Revalida sem apresentação de diploma

A inscrição do Revalida termina no dia 20 de janeiro.

Conduta ilícita em exercício de defesa gera dano indenizável à parte que teve de arcar com sucumbência

O entendimento é da Terceira Turma.

Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada por e-Doc sem autenticação

Segundo a Turma, os documentos digitalizados têm o mesmo valor de prova dos originais.

Concessionária não terá de responder por adulteração detectada após revenda do veículo

De forma unânime, o colegiado concluiu não existir relação jurídica entre a empresa que figurou como vendedora no primeiro negócio e o autor da ação (o comprador envolvido na segunda operação comercial).