A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008

Site Meu Advogado traz conteúdos sobre o Dia dos Jovens e Dia do Desarmamento Infantil

Nesta semana, duas datas importantes relacionadas aos Direitos das Crianças e Adolescentes são celebradas. Assuntos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e outros conteúdos são temas em entrevista e artigos no M.A.

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Peladas entram na Justiça contra Playboy

A suposta esterilização de mulheres nordestinas com o uso de contraceptivo na água

A editora e o publicitário devem pagar R$ 1 milhão cada, enquanto Morais, R$ 500 mil.

Xuxa ganha R$ 200 mil por fotos publicadas indevidamente

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Câmara aprova Política Nacional de Defesa

Texto já aprovado pelo Senado, segue para promulgação

Justiça proíbe guia que chama as cariocas de 'máquinas de sexo'

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a retirada de circulação do guia turístico "Rio for Partiers" (Rio para festeiros).

Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Falha na prestação de serviços obriga faculdade a indenizar aluna por dano moral

OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar

Evento contará com presença de José Eduardo Cardozo, titular da Justiça e outros ministros

Marco Civil: Dilma diz que texto será enviado à ONU

Assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à Organização das Nações Unidas

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais