Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 15:23

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 16:48

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:49

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 18:32

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:04

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:49

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:41

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:07

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 15:51

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 10:15

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:38

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 11:45

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 17:22

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 14:51

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi
Jurisprudência » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Medida cautelar. Concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário. Medida cautelar concedida em decisão monocrática e posteriormente referendada pelo órgão colegiado. Possibilidade de nova apreciação da medida.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:21

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 20:14

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:52

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 14:55

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Exibindo resultado de 8801 até 8820 de um total de 12825

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Medida cautelar. Concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário. Medida cautelar concedida em decisão monocrática e posteriormente referendada pelo órgão colegiado. Possibilidade de nova apreciação da medida.

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos