Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o pedido de Habeas Corpus (HC 95507) ao economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge S/A, enquanto integrante do Conselho de Administração da instituição.

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

OAB e advocacia espanhola firmam convênio para assistência jurídica

A assinatura do convênio se dará na sede do Conselho madrilenho, na presença do ex-presidente da OAB e atual presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB Nacional, Roberto Busato.

OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a proibição da ocupação de cargos de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de chefia, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

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Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco