Conflito de competência - Ação de inventário

Agravo regimental interposto a despacho que deferiu parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto à sentença normativa

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Licença-prêmio exclui direito a férias

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Parcelamento irregular do solo. Prescrição da pretensão punitiva. Recurso prejudicado.

Prescrição da pretensão punitiva. Recurso prejudicado.

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF