TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Primeira Turma retoma hoje julgamento sobre crédito-prêmio do IPI

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam discussão sobre o direito das empresas que exportam de receber créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o chamado crédito-prêmio do IPI.

TST garante julgamento de ação por dano moral

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham origem numa relação de emprego é de competência da Justiça do Trabalho.